Entenda os direitos do consumidor nos ‘marketplaces’ Raphaela Ribas09/01/2021 – 12:11 / Atualizado em 09/01/2021 – 16:24 RIO – A alta demanda por compras on-line durante a pandemia de Covid-19…
É de extrema importância a aprovação da lei que será votada hoje pela Câmara dos Deputados. Precisamos aperfeiçoar e disciplinar a concessão do crédito, assim como garantir a prevenção e…
Participação na VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional com uma brilhante explanação de abertura do Conferencista Dr. Gilvan Luiz Hansen (IGH, UFF-UVIGO), seguido do debate “A pandemia…
Aumentaram as decisões assim como triplicaram o número de ações nesse período. E a fila só cresce! Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiram…
A OAB/RJ também se posiciona e orienta os advogados para atuarem em prol da negociação em momento de pandemia. Já pensou se tivermos também um colapso no poder judiciário? Quer…
Olha aí gente, como eu disse, não existe uma solução única para todas as escolas, cada uma, a sua maneira, em diálogo com os pais, construindo um caminho com alternativas,…
RIO — O governador Wilson Witzel estuda permitir a reabetura dos shoppings e do comércio de rua, em horários alternados e com limite de pessoas por estabelecimento. Atualmente, o comércio…
A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira obrigar os bancos a suspender cobrança de crédito consignado de aposentados pelo INSS ou regime próprio pelo período de 4 meses. Segundo…
Você já escolheu a sua? O uso de máscara facial não profissional agora é obrigatório durante o deslocamento das pessoas no município do Rio de Janeiro. Isso inclui nas ruas,…
O Tribunal de Justiça do Rio concedeu nesta sexta-feira (17), numa ação de revisão contratual de prestação de serviços educacionais, a tutela de urgência para reduzir em 30% a mensalidade cobrada pelo Colégio Santo Agostinho…