Uso obrigatório de máscaras

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O uso de máscara facial não profissional agora é obrigatório durante o deslocamento das pessoas no município do Rio de Janeiro. Isso inclui nas ruas, nos transportes públicos, nos estabelecimentnos que tiveram seu funcionamento permitido e também nos ambientes de trabalho. Mas tome cuidado para não descuidar com a qualidade do produto.

A produção de máscaras artesanais deve ser realizada segundo as orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página do Ministério da Saúde. 

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Renata Ruback

Advogada especialista em Direito do Consumidor





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