E como ficam as mensalidades?
Na Coluna do Consumidor, Dra. Renata Ruback fala sobre as dúvidas sobre o pagamento de mensalidades. Muitas foram às dúvidas enviadas em relação ao pagamento das mensalidades das instituições de ensino, então…
Reviravolta das mensalidades
O Órgão Especial do TJRJ suspendeu as decisões da 6a e 15a Varas de Fazenda Pública, que concederam as liminares suspendendo a aplicação da Lei Estadual 8.864/2020, que trata do…
Aprovado, desconto das mensalidades
[FALTA POUCO] Acaba de ser APROVADO o projeto de lei para redução das mensalidades das instituições privadas de ensino enquanto durar o plano de combate ao novo Coronavírus. 📌 O texto segue…
Mensalidades escolares
Fiquem ligados nas orientações que escrevi para @cidadedorio 📌 A principal recomendação é que as escolas mantenham um CANAL DE DIÁLOGO com os pais para a negociação das mensalidades escolares, norteado pelo…
EAD no ensino superior
Em razão da pandemia, o Ministério da Educação (MEC) autorizou que as universidades e faculdades privadas substituíssem as aulas presenciais pela modalidade de ensino à distancia (EAD). As instituições devem disponibilizar uma…
Ei, eu nao fiz “gato”!
Olá, pessoal! Essa semana participei de um evento sobre o famigerado Termo de Ocorrência de Irregularidade, conhecido como TOI, e nesta semana esse será o nosso assunto por aqui também.…
Conta de água com desconto
[DESCONTO DA CEDAE] A partir de hoje a Companhia Estatual de Águas e Esgoto – CEDAE poderá conceder DESCONTOS na fatura para os seus consumidores. O desconto mínimo será de…
Comprei, mas não chegou
Hoje na Coluna Direito do Consumidor a Dra Renata Ruback vai abordar sobre a compra de produtos que não chegam ou chegam atrasados. A busca pelo presente perfeito pode levar tempo e, agora então,…
“Esse carro está muito barato, vou comprar!” Cuidado!
Na Coluna do Consumidor desta semana, Dra. Renata Ruback fala sobre golpes podem enganar o consumidor no ambiente virtual. O ambiente digital proporciona maior conforto para os consumidores que podem realizar compras…
Delivery sem contato
Agora é possível receber o seu pedido sem sequer encontrar com o entregador. 📌 A Lei Estadual nº 8.799 de 30/04/2020 disciplina a relação de consumo sobre a prestação do serviço…